1. Natureza do programa
A Engenharia da Produção Musical™ é um curso livre de formação profissional, ofertado pelo Instituto Musical Vale, CNPJ 31.255.200/0001-19. Não é graduação, curso técnico regulamentado, tecnólogo, pós-graduação nem concede habilitação profissional de engenheiro.
2. Matrícula e acesso
O acesso é individual, pessoal e vinculado ao e-mail usado na compra e à conta Google autenticada. Após a aprovação do pagamento, a integração confirma a matrícula. Divergências de e-mail podem exigir validação manual pela equipe. O acesso vitalício refere-se aos conteúdos do plano adquirido enquanto a plataforma for mantida, sem incluir automaticamente novos serviços, mentorias ou produtos vendidos separadamente.
3. Aulas e calendário
As aulas podem ser ao vivo e gravadas. A liberação segue o calendário acadêmico, pré-requisitos e avaliações. Datas podem mudar por razões pedagógicas, técnicas ou de força maior, com comunicação aos alunos. Softwares, plugins e serviços de terceiros mencionados não estão incluídos na matrícula, salvo indicação expressa.
4. Avaliações e trabalhos
O aluno é responsável por enviar trabalhos autorais e cumprir prazos. Plágio, fraude, compartilhamento de respostas ou uso indevido de inteligência artificial pode gerar revisão, nova avaliação ou suspensão acadêmica, assegurado canal de esclarecimento.
5. Certificação
O certificado de curso livre é emitido pelo Instituto Musical Vale para quem cumprir os critérios acadêmicos informados na plataforma: mínimo de 90% de conclusão e média geral mínima de 70/100. O documento pode ser verificado por código público e corrigido quando houver erro comprovado nos dados.
6. Propriedade intelectual e conduta
Aulas, materiais, marcas e layouts são protegidos. É proibido copiar, gravar, redistribuir, vender, compartilhar credenciais ou disponibilizar conteúdo sem autorização. O aluno mantém os direitos sobre seus projetos, autorizando apenas o tratamento necessário à avaliação. Divulgação pública de trabalhos depende de consentimento específico.
7. Suporte, cancelamento e legislação
Condições de arrependimento e reembolso estão na Política de Cancelamento e Reembolso. Para suporte, use empengenhariadeproducaomusical@gmail.com. Aplicam-se as normas brasileiras de proteção ao consumidor e de dados pessoais, sem prejuízo de direitos obrigatórios do país do comprador.